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Rodrigo LeiteRodrigo Leite, Advogado

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Rodrigo Leite, Advogado
Rodrigo Leite
Artigo · ano passado

Direitos dos Bancários: Os Principais Desrespeitos e Como Combatê-los.

I – Introdução. O setor bancário é um dos pilares da economia global e emprega milhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, muitos bancários enfrentam violações de seus direitos trabalhistas por...
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Rodrigo Leite, Advogado
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Artigo · ano passado

A Tese do Século.

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR. Essa decisão...
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Notícia · ano passado

A incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre incentivos fiscais de ICMS.

Nesta quarta-feira (26/4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá um tema crucial para o sistema tributário brasileiro: a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição...
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Artigo · há 6 anos

Princípios gerais do direito penal e a dignidade humana da população carcerária no brasil

Rodrigo Faria Leite [1] RESUMO Este estudo tem o objetivo de discorrer sobre os princípios gerais do direito e a dignidade humana da população carcerária no Brasil. Especificamente, busca-se...
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